Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil

O valor é de R$ 4,2 milhões.

Documento novo em rescisória só serve se for preexistente

Um empregado de Campinas (SP) da Empresa Brasileira de Telecomunicações ? Embratel não conseguiu

Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial

A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

Direito processual civil. Responsabilidade contratual.

Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização.

Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.

Processual civil. Obrigação de fazer.

Caixa econômica federal. Apresentação de extratos de contas vinculadas ao FGTS. Cominação de multa diária.

Recurso especial direito processual civil.

Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.

Processual civil. Embargos de declaração.

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.

Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.

Administrativo. Ação civil pública. Licitação.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.

Processual civil. Mandado de segurança.

Inconstitucionalidade declarada pelo STF no julgamento da ADI nº 3453/DF.

Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação

Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia

Ministro Eros Grau decide que MP-SP é competente para agir em dano ambiental

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais

Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Tributário. Processual Civil. Agravo em Recurso Especial

Interposição sob a égide do CPC⁄2015.

Processual Civil. Agravo Interno na Ação Rescisória

Pedido de gratuidade judiciária realizado após o transcurso do prazo para que os autores complementassem o preparo.